O vídeo do canal Meteoro Brasil relata que o governo português recuou de última hora e retirou do plenário dois projetos que endureceriam a Lei da Nacionalidade e a Lei de Imigração. A mudança ocorreu logo depois de o ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, avisar em Lisboa que aplicaria reciprocidade a qualquer medida restritiva contra brasileiros. Metrópoles
O que saiu da pauta – Os textos seriam votados em 4 de julho, mas foram remetidos às comissões parlamentares para reexame técnico-jurídico. A manobra suspende, por ora, a tramitação do chamado “pacote anti-imigração”. CNN Brasil
Principais mudanças barradas –
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prazo maior para naturalização: 7 anos para cidadãos lusófonos e 10 anos para demais estrangeiros;
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exigência de 3 anos de residência dos pais para crianças nascidas em Portugal;
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teste adicional sobre direitos cívicos portugueses. CNN Brasil
O que ainda avançou – Foi aprovado, em primeiro passo, criar uma Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras dentro da polícia, responsável por vigiar aeroportos, fiscalizar permanência e executar expulsões. O texto seguirá para comissão antes de eventual sanção presidencial. CNN Brasil
Por que o recuo? Analistas citam risco de ações judiciais em Lisboa, pressão de empresários do turismo e o efeito da fala de Lewandowski — vista como sinal de que o Brasil retaliaria vistos, diplomas e acordos bilaterais. O episódio expôs o peso do discurso anti-imigração da extrema-direita portuguesa, mas também a dependência econômica do país de mão de obra estrangeira. MetrópolesMetrópoles
Próximos passos – As propostas só devem voltar ao plenário a partir de setembro, após audiências públicas. Comunidades brasileira, cabo-verdiana e angolana em Portugal articulam participação nessas audiências para suavizar eventuais mudanças. Enquanto isso, quem aguarda cidadania ou residência continua seguindo as regras atuais. euronews
