O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão domiciliar as cautelares impostas a Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 4 de agosto de 2025. A decisão determina que o ex-presidente permaneça em sua residência em Brasília, use tornozeleira eletrônica, receba apenas familiares próximos e advogados, e entregue todos os celulares à Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca no endereço do político.
Moraes justificou a medida apontando “descumprimento reiterado” da proibição de usar redes sociais ou terceiros para difundir mensagens. O ministro citou gravações em que Bolsonaro, pelo viva-voz do telefone do senador Flávio Bolsonaro, incitou apoiadores a atacar o STF e pedir “intervenção estrangeira” no Judiciário.
As primeiras restrições haviam sido impostas em 25 de julho, quando Bolsonaro já era réu por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. Além da tornozeleira, ele estava proibido de sair de casa à noite e nos fins de semana, de se comunicar com outros investigados e de publicar conteúdo on-line. Moraes concluiu que o ex-presidente “burlou deliberadamente” essas regras ao orquestrar publicações nos perfis dos três filhos parlamentares.
No domingo, 3 de agosto, manifestações batizadas de “Reaja Brasil” reuniram apoiadores em ao menos 16 capitais. Na orla de Copacabana, Bolsonaro apareceu em vídeo e disse: “Boa tarde, meu Brasil. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
A apreensão do celular visa impedir nova violação das ordens judiciais. Segundo Moraes, medidas menos severas “foram insuficientes para conter a influência ativa” de Bolsonaro no debate político digital. O ex-presidente nega irregularidades e deve recorrer, mas a defesa ainda não apresentou pedido de reconsideração. Entretanto, a decisão já provocou atritos diplomáticos: o ex-mandatário norte-americano Donald Trump classificou a ação como “caça às bruxas” e anunciou tarifas adicionais sobre produtos brasileiros, tensionando as relações bilaterais.
Analistas veem o endurecimento como parte de uma estratégia do STF para proteger o processo penal e evitar novos atos de desinformação que ameacem as instituições. A Procuradoria-Geral da República estuda pedir prisão preventiva se novos descumprimentos forem comprovados.
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