Os EUA lançarão um programa-piloto que autoriza cônsules a exigir cauções de US$ 5 mil, 10 mil ou 15 mil de candidatos a vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo) vindos de nações com altos índices de overstay ou processos de checagem considerados frágeis. O depósito — em dinheiro ou por fiança de empresa seguradora aprovada — é devolvido se o visitante deixar o país dentro do prazo autorizado.
Quem poderá ser afetado
A regra de 2020 mirou 23 países cujas taxas de overstay ultrapassavam 10 % segundo o relatório do DHS de 2018. A lista incluía Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Mianmar, Burundi, Cabo Verde, Chade, RD Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen.
Linha do tempo
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24 dez 2020 – 24 jun 2021: primeira fase do programa, criada no fim do governo Trump, durou seis meses.
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Agosto 2025: o Departamento de Estado anuncia um novo ciclo de 12 meses — a ser publicado em 5 ago 2025 e vigente a partir de 20 ago 2025 — retomando a iniciativa para avaliar viabilidade operacional e efeito dissuasório.
Por que agora?
Washington vê a caução como ferramenta diplomática para pressionar governos a melhorar controle de saída e verificação de identidade de seus cidadãos. O memorando presidencial que embasou a regra destacou países com overstay > 10 % como “prioridade” de negociação.
Impacto previsto
A Associação de Viagens dos EUA estima que cerca de 2000 solicitantes por ano possam ser afetados — público reduzido, mas potencialmente dissuasivo para negócios e turismo de mercados emergentes. Críticos alegam que a exigência onera viajantes de baixa renda e pode afastar turistas, enquanto defensores veem na medida uma forma de reduzir abusos sem restringir totalmente a emissão de vistos.
Pontos-chave a observar
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Escopo limitado: não se aplica a países do Visa Waiver Program (Brasil já fora desse grupo).
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Decisão discricionária: cada cônsul avalia se exige a caução.
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Reembolso integral: garantia devolvida após comprovar saída ou, se o visto não for usado, mediante solicitação.
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Possível expansão: resultados do piloto podem embasar mudanças permanentes ou ampliação a outros tipos de visto.
Fontes:
