O Itamaraty confirmou que o Brasil aderiu à declaração conjunta liderada pela Espanha em defesa dos direitos da população LGBTQIA+, divulgada no Dia Internacional do Orgulho (28 de junho). agenciabrasil.ebc.com.br
Além do Brasil e da Espanha, o texto conta com o apoio de Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Países Baixos, Portugal e Uruguai, sinalizando um esforço multilateral para fortalecer políticas de diversidade e proteção internacional. agenciabrasil.ebc.com.br
Na declaração, os países reafirmam o compromisso de eliminar leis que criminalizam relações homoafetivas, combater discursos de ódio e promover a igualdade jurídica plena, frisando que nenhuma pessoa deve ser perseguida ou discriminada por sua orientação sexual ou identidade de gênero. exteriores.gob.esagenciabrasil.ebc.com.br
A iniciativa espanhola se soma a outros gestos recentes — como pressão sobre países que restringem manifestações de orgulho — e reforça a liderança diplomática ibérica na agenda de direitos humanos. thediplomatinspain.compolitico.eu
No âmbito interno, o Brasil possui marcos cruciais: em 2013, a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça vedou a recusa de casamentos civis homoafetivos nos cartórios; já em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo, garantindo punições mais severas a essas práticas. atos.cnj.jus.brportal.stf.jus.br
Esses avanços servirão de base para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, agendada para 21-25 de outubro de 2025, em Brasília. Serão 1 212 delegados eleitos nos estados, quatro eixos temáticos (violência, trabalho e renda, interseccionalidade & internacionalização, e institucionalização de políticas) e a expectativa de atualizar o Plano Nacional de Direitos LGBTQIA+. gov.bragenciabrasil.ebc.com.br
A convocação marca a retomada de espaços participativos após um hiato de nove anos (a última conferência ocorreu em 2016) e reflete a aposta do governo em deliberar políticas públicas com sociedade civil e movimentos sociais, recuperando instrumentos esvaziados nos ciclos governamentais anteriores. reportermaceio.com.br
Especialistas avaliam que a combinação de diplomacia ativa e participação social interna fortalece a posição brasileira em coalizões globais como a Equal Rights Coalition, criando um ciclo virtuoso em que compromissos externos impulsionam reformas domésticas — e vice-versa — na promoção de igualdade, segurança e cidadania para pessoas LGBTQIA+. exteriores.gob.es
